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Atualmente, o escritório de advocacia Mascarenhas tem sua sede no Centro do município de Tatuí/SP, na Rua 13 de fevereiro, nº 230, inaugurada em Fevereiro de 2004.

Este escritório mantém parcerias com outros assessores externos, bem como administradores de empresas, contadores, corretores de imóveis, segurança do trabalho, estagiários e órgãos da administração pública. A partir disso estruturamos uma assessoria ágil, responsável e experiente.

Realizamos elaboração e análise de contratos no âmbito do direito civil, obrigacional, imobiliário e de proteção do consumidor.

A MASCARENHAS ADVOCACIA opera nas diversas áreas jurídicas dentre essas a Cível, Contratual, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista, Cobranças Judiciais e Extrajudiciais, Ação de execução, Monitória, os quais atuamos há mais de 10 (dez) anos, sempre com responsabilidade e da devida apresentação clara dos procedimentos realizados.

Atuação de maneira combativa e eficaz na esfera consultiva e preventiva, de tal maneira que na esfera consultiva as orientações são embasadas tanto no âmbito jurídico e/ou administrativo, e na esfera preventiva apresentamos medidas que auxiliem no melhor desempenho na área solicitada para alcançar melhores resultados, evitando incidentes ou imprevistos de alta relevância econômica e/ou administrativo trazendo segurança e estabilidade jurídica.


Mini Curriculum

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Juiz manda reativar Instagram comercial bloqueado sob alegação genérica

Magistrado considerou genérica a justificativa da plataforma para a desativação e reconheceu risco de dano, pois o perfil era usado para divulgação de eventos, comunicação com clientes e impulsionamento de anúncios pagos. ...

TJ/SP: Plano fornecerá remédio fora do rol da ANS a paciente com dermatite

Medicamento Rinvoq, prescrito para dermatite atópica grave, custa, em média, entre R$ 6 mil e R$ 8 mil por caixa....

STF invalida leis do Piauí que excluíam PcDs de cargos públicos que exigem aptidão

Por unanimidade, Corte entendeu que o Estado invadiu competência da União e criou restrição discriminatória ao exigir “aptidão plena” de candidatos com deficiência....

Associação aciona STF contra novas regras impostas a operadoras de VA e VR

ABBT sustenta que decreto sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador extrapolou o poder regulamentar, impôs modelo obrigatório de operação e violou princípios constitucionais....

Condomínio é condenado por acidente em piscina vazia durante reforma

Colegiado entendeu que condomínio não comprovou isolamento da área nem adoção de medidas de segurança antes do acidente....

Entidade vai ao STF contra imposto de exportação sobre petróleo bruto

Abep questiona decisões judiciais que validaram cobrança imediata do tributo, instituído por medida provisória não convertida em lei....

Justiça vê abuso em técnica de “neuromarketing” e rescinde contrato imobiliário

Juíza reconheceu práticas comerciais coercitivas em abordagem turística e determinou devolução integral dos valores pagos por consumidor....

Juíza vê preterição e determina nomeação de professora concursada

Magistrada observou que Estado manteve temporários contratados para a mesma função....

“Falso coletivo”: TJ/PE equipara plano empresarial a familiar

7ª câmara concluiu que contrato empresarial com cinco integrantes da mesma família deve seguir índices da ANS para planos individuais....

STF amplia acesso de advogadas lactantes a sala de amamentação

Resolução também prevê horário especial para servidoras lactantes, com redução de uma hora na jornada diária até a criança completar dois anos....

Condomínio é condenado por impedir acesso de dentista a elevador residencial

Decisão também impôs indenização de R$ 5 mil por danos morais, ressaltando a importância da acessibilidade....

TSE define ministros que julgarão ações sobre propaganda de presidenciáveis

Nunes Marques, Mendonça e Estela Aranha julgarão processos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de outubro. ...

TJ/SP proíbe nome comercial de fórmula em rótulo de remédio manipulado

Para colegiado, prática caracteriza publicidade irregular de produtos manipulados....

Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre prisão do pai de Vorcaro

Relator, ministro André Mendonça, votou para referendar decisão que decretou a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero....

STF define critérios para aplicação do foro por prerrogativa de função

Por 6 votos a 4, prevaleceu voto de Gilmar Mendes para esclarecer alcance da prerrogativa em cargos vitalícios, cargos sucessivos e crimes no período eleitoral....

TST: Renúncia em ação coletiva não isenta parte de pagar honorários a sindicato

2ª turma concluiu que desistência da trabalhadora sobre créditos de ação coletiva não alcança verba devida aos advogados....

TST condena SP por tentar protelar ação de aposentados da Sabesp

Colegiado considerou abusiva a apresentação sucessiva de embargos de declaração pelo Estado de SP e pela Sabesp em ação movida por aposentados e pensionistas da companhia....

Corte de Cassação da Itália nega extradição de Carla Zambelli

Corte italiana rejeitou pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada, condenada pelo STF por invadir sistema do CNJ....

Jovem Advocacia de SP lança movimento por eleições diretas na OAB

Presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, declarou apoio à proposta durante o ENJA SP 2026, realizado na capital paulista....

Executada não pode tentar barrar arresto de outras empresas

Empresa foi reconhecida como parte ilegítima para recorrer em defesa de terceiros....

 Mini Curriculum 

Advogado graduado pela Universidade Paulista e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Mackenzie e em Direito Imobiliário Civil pela Universidade Paulista. Membro da Subsecção dos Advogados do Brasil - Tatuí/SP e exercendo a Presidência da Caixa de Assistência de Advogados e Desportiva de Tatuí/SP(2009-2012). Atuando há mais de 10 anos no escritório Mascarenhas Advocacia, em áreas jurídicas, dentre elas Cível, Imobiliário e Trabalhista.

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